Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

Morte de adolescente gera indenização

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso. Melhor interesse do menor

Civil e Processual Civil.

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217

Constituição da República garante à criança, ao adolescente e ao jovem direitos previdenciários, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

Acidente com veículo. Trator em manobra. Menor incapaz. Culpa concorrente.

Apelação cível. Negligencia dos pais e do motorista.

Tribunal concede autorização para matrícula a menor estrangeira

A menor havia sido proibida de efetivar matrícula e estudar no país, por não possui o documento de registro no Serviço de Estrangeiros da Polícia Federal

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Ação penal

Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer

Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.

Apelação. Prova. Pena.